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Vereadores se reúnem com contador e aprovam projetos

Publicado em 19/11/2019 às 21:21 - Atualizado em 19/11/2019 às 21:21

Antes da sessão da última segunda-feira (18/11), os vereadores caxambuenses estiveram em reunião com o contador da prefeitura, Carlos Niec, para esclarecer dúvidas sobre os projetos que estavam tramitando na Casa. Após essa conversa, durante a sessão, esses projetos foram aprovados, em primeira votação, pela totalidade dos vereadores.  

Um desses projetos é o que altera o Plano Plurianual do período 2018 a 2021. Segundo o executivo, o mesmo é necessário para ajustar as ações e pojetos aprovados em audiência pública, bem como para realização de adequações resultantes do cenário municipal e nacional atual da economia. O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.

Também foi aprovado o projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Cabe a mesma, anualmente, apresentar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte.

Pela totalidade dos vereadores e também em primeira votação foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020. A mesma estipula o orçamento de mais de R$ 20 milhões. A LOA tem como objetivo estimar a receita e fixar as despesas para o exercício financeiro.

Ainda, foi aprovado o projeto de resolução 002/2019 que dispõe sobre devolução de bens inservíveis da Câmara de Vereadores de Caxambu do Sul para a Prefeitura Municipal. O mesmo é de autoria do Poder Legislativo.

 


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